Brasil e Argentina firmaram, no dia 02 de agosto passado, Declaração Conjunta orientando as áreas técnicas dos países a dar prosseguimento ao Projeto Piloto do Certificado de Origem Digital (COD).

A inovação deve gerar economia de tempo: atualmente, a obtenção do certificado leva até 24 horas, podendo chegar a três dias quando a entidade emissora não se localiza na cidade da empresa solicitante. A expectativa é de que a emissão eletrônica do COD reduza esse prazo para 30 minutos.

O acordo foi assinado pelos ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera, representando o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil (MDIC) e o Ministério da Produção da Argentina. Na avaliação de Pereira, o certificado de origem digital representa economia de custos de pelo menos 35% na emissão do documento, uma vez que reduz gastos com logística.

O secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, e o secretário de Comércio da Argentina, Miguel Braun, assinaram Memorando de Entendimento Técnico que vai permitir a aceitação de assinaturas eletrônicas entre os governos.

O certificado de origem digital é o documento eletrônico que atesta a origem da mercadoria, assinado digitalmente pelo exportador e pelo funcionário habilitado da entidade emissora autorizada pelo Mdic. O COD atende a rígidos padrões de segurança, dando maior confiabilidade à transação comercial. Brasil e Argentina serão os primeiros países a adotar o mecanismo.